12 Congressos sobre o Alentejo ( 1985-2001 )

O XII Congresso do Alentejo, marcado para 28, 29 e 30 de Setembro próximo, em Monforte será seguramente um grande fórum democrático de debate dos problemas do Alentejo.

O Congresso sobre o Alentejo, representativo das diferentes opiniões e sensibilidades dos alentejanos tem atrás um historial que, ao longo da última década e meia tem procurado abordar as questões que em cada momento assumem maior relevância.

Neste princípio de século, os estudos e as propostas dos congressos efectuados constituem um valioso património de conhecimentos e experiências, incontornáveis sempre que se trata de encontrar soluções para a persistente crise económica e social que caracteriza o Alentejo.

As primeiras notícias dando conta do interesse de círculos próximos da Casa do Alentejo em Lisboa em reunir um Congresso Alentejano remontam a 1932 e 1933, quando se realizaram o I e o II Congressos de Imprensa Alentejana. Apesar de várias tentativas ao longo do tempo, só volvidos 50 anos, em 1985, nas condições de liberdade e vivência democrática que o 25 de Abril proporcionou, foi possível concretizar o sonho.

O I Congresso sobre o Alentejo teve lugar em Évora, de 25 a 27 de Outubro de 1985, sob o lema "Semeando Novos Rumos". Participaram cerca de 600 congressistas e foram apresentadas 140 comunicações, tendo sido debatidos, em 11 mesas, três grandes temas: "O Homem e o seu Enquadramento Social e Cultural", "Recursos, Ciência e Técnica" e "Economia e Desenvolvimento Regional" (tendo sido neste último tema abordadas questões como a agricultura e a estrutura fundiária, os grandes projectos e as linhas de desenvolvimento, a regionalização e o desenvolvimento).

Beja acolheu o II Congresso sobre o Alentejo, de 15 a 17 de Maio de 1987, de novo com o lema "Semeando Novos Rumos". Foram tratados vários temas: História, Cultura e Sociedade no Desenvolvimento do Alentejo, Desenvolvimento Endógeno e Regionalização.

Concebido como fórum bienal, o Congresso Sobre o Alentejo reuniu-se pela terceira vez em Elvas de 5 a 7 de Outubro de 1989. Ainda com o lema "Semeando Novos Rumos", centrando os debates nos problemas do desenvolvimento equacionados na óptica da integração de Portugal no Mercado Comum, foram debatidos, na perspectiva do Desenvolvimento e Integração Europeia, a agricultura e a agro-indústria, a indústria e as suas potencialidades, o ensino e a investigação, e o planeamento e a regionalização, além da temática Sociedade, Cultura e Património.

Sines acolheu o IV Congresso Sobre o Alentejo, a 30, 31 de Maio e 1 de Junho de 1991, com o mesmo lema, mas com o tema "Uma Década para Recuperar o Atraso". Os trabalhos foram distribuídos por cinco secções: Desenvolvimento e Regionalização; Agricultura, Agro-indústria e Pecuária; Turismo e Ambiente; História, Cultura e Sociedade; e Ciências do Mar, Pesca e Aquacultura. Recorde-se que, em Sines, o Congresso prestou homenagem à artista Euníce Munhoz.

O V Congresso Sobre o Alentejo, convocado em sessão extraordinária, teve lugar em Beja, a 13 de Junho de 1992, sendo o tema "Água, Factor de Desenvolvimento", face à existencia de um priudo de prolongada seca. Foi exigido com grande veemência - tal como acontecera nos anteriores congressos - a construção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva, como factor de desenvolvimento da região.

A 28, 29 e 30 de Maio de 1993, o VI Congresso Sobre o Alentejo reuniu-se em Portalegre, ainda "Semeando Novos Rumos" mas colocando a reflexão em torno de "O Alentejo e a Europa Comunitária - Desenvolvimento Transfronteiriço". Esta temática, do desenvolvimento transfronteiriço, a água, a cultura e o património, o turismo e o ambiente, bem como a regionalização administrativa voltaram a estar no centro das atenções dos congressistas, em debates organizados por diversos painéis. Em Portalegre, foram homenageados José Régio, Salgueiro Maia, e Túlio Espanca.

Dez anos depois, o grande fórum alentejano voltou a Évora, ali se realizando a sua sétima edição. Sempre "Semeando Novos Rumos", o VII Congresso decorreu de 12 a 14 de Maio de 1995 na Universidade de Évora, para reflectir sobre "O Alentejo no limiar do século XXI - A diáspora alentejana e os cenários de futuro". Diversos painéis trataram temas como demografia regional, regionalização, identidade cultural, Alqueva e desenvolvimento agrícola, ambiente e recursos hídricos, a indústria e a agro-indústria, as cidades alentejanas.

Convocado de novo em sessão extraordinária, o VIII Congresso Sobre o Alentejo realizou-se em Moura, a 6 de Abril de 1996, para debater, uma vez mais, o tema "Regionalização e Desenvolvimento". Mais de 500 congressistas reafirmaram, em clima de consenso alargado, a necessidade da regionalização, tendo a maioria defendido a criação de uma única região administrativa no Alentejo.

O IX Congresso Sobre o Alentejo, ordinário, reuniu-se em Estremoz, de 26 a 28 de Setembro de 1997, com o tema "Alentejo, Políticas e Instrumentos para o Desenvolvimento". Com trabalhos repartidos por diferentes painéis, o Congresso reafirmou a importância do empreendimento de Alqueva e da instituição da região administrativa do Alentejo para o desenvolvimento regional. Foram prestadas homenagens a Aníbal Falcato Alves, José Sena e Vítor Paquete.

O X Congresso Sobre o Alentejo, extraordinário, realizou-se a 17 de Outubro de 1998, na vila de Serpa. Mais de 500 participantes debateram o tema "Regiões Administrativas - Factor de Coesão e Desenvolvimento", subdividido em dois subtemas: "Órgãos Regionais - Competências e Atribuições, Financiamento e Relações Institucionais" e "A Região como Factor de Desenvolvimento".

Em 1999, o Congresso Sobre o Alentejo voltou ao Litoral Alentejano, reunindo-se pela 11ª edição em Santiago do Caçém, a 17, 18 e 19 de Setembro, onde os participantes debateram em plenário o tema "Descentralizar, Investir, Desenvolver - Uma Aposta no Futuro". Foi prestada homenagem a António Alexandre Raposo.

Em suma: ao longo destes 16 anos, desde o I Congresso Sobre o Alentejo, em 1985, em Évora, os grandes problemas do Alentejo e do País - de Alqueva à regionalização, sempre com a ideia do desenvolvimento presente - têm sido tratados no grande fórum sobre a nossa região.

É neste sentido - debater os grandes problemas actuais e futuros do Alentejo - que, uma vez mais, se vai realizar o Congresso, agora na sua 12.ª edição, em Monforte, com o lema "25 Anos de Poder Local Democrático no Alentejo - Participação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida", subdividido em dois temas - "Valorização do Território, Desenvolvimento e Qualidade de Vida" e "Poder Local, Cidadania e o Futuro".

Monforte, Junho de 2001

O Secretariado do XII Congresso Sobre o Alentejo

Bento de Jesus Caraça