Comunicações

João FERMISSON^*

A análise das dinâmicas territoriais em curso no Alentejo indicia uma reconfiguração do espaço regional que tende a reforçar assimetrias internas, traduzidas no fortalecimento dos principais centros urbanos e eixos logísticos e no enfraquecimento do grau de coesão interna, gerando problemas acrescidos de periferização/marginalização de uma significativa parte da região. Do ponto de vista da gestão do território, este contexto suscita necessidades de intervenção que deverão ser ponderados em função dos resultados desejados, sendo certo que a natureza própria dos processos de planeamento e ordenamento lhes confere um carácter conflitual por via das diversas visões e expectativas neles envolvidos. A presente comunicação tem assim como finalidade realizar uma avaliação sucinta do conjunto de riscos e oportunidades que à região se colocam num contexto de médio/ longo prazo, em função das referidas dinâmicas territoriais, sendo desenvolvida a partir das visões/desafios que às várias escalas espaciais do processo de planeamento se colocam na actualidade (supra-regional, regional e local/municipal).

Em termos supra-regionais, o enquadramento do Alentejo deve ser entendido a dois níveis distintos mas complementares entre si, os quais remetem para o posicionamento da região nos contextos nacional e comunitário. A perificidade do Alentejo em ambos os referenciais constitui um denominador comum, estando as opções de planeamento/intervenção essencialmente relacionadas com a aplicação de medidas de discriminação regional positiva. A nível comunitário, as principais orientações retidas decorrem dos mecanismos subjacentes à política regional e à evolução da coesão económica e social nas diversas regiões europeias, bem como ao recentemente aprovado Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC); será ainda feita uma referência específica à problemática da cooperação transfronteiriça. A nível nacional, por seu turno, as opções governamentais para o período 2000-2006 encontram-se vertidas em documentos como o Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) e operacionalizadas através do III Quadro Comunitário de Apoio. Da maior importância reveste-se também o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ainda não aprovado, mas cujos reflexos em matéria de investimento público irão naturalmente potenciar/condicionar as possibilidades de desenvolvimento da região.

Adoptando uma visão agregada da região Alentejo, é consensual a ideia de que este é um espaço globalmente caracterizado pela persistência de uma trajectória regressiva, de que o progressivo esvaziamento demográfico constitui, porventura, o seu melhor indicador. A nível interno, por seu turno, são identificáveis perspectivas diferenciadas para cada uma das sub-regiões alentejanas (Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral), pelo que se privilegiará não só a identificação de espaços dinâmicos vs espaços regressivos mas, igualmente, os principais projectos previstos/em curso susceptíveis de assumir impactes territoriais significativos.

O nível local/municipal do desenvolvimento da região Alentejo constitui, porventura, aquele onde os fenómenos de recomposição territorial em curso se farão sentir com maior intensidade. Na prática, a tradução espacial destes fenómenos tenderá a acentuar as centralidades regionais em detrimento de áreas caracterizadas por um menor dinamismo da actividade económica, maior esvaziamento populacional e inferior nível de acessibilidade. A adopção de posturas proactivas de planeamento estratégico revela-se, a este nível, como uma determinante central para a condução da mudança sócio-económica, discutindo-se as virtualidades associadas aos instrumentos de carácter municipal e inter-municipal actualmente aos dispor das Autarquias.

A abordagem realizada é indicativa de três situações que deverão ser ponderadas na formulação de opções estratégicas de desenvolvimento para o território regional: (i) o Alentejo é, cada vez mais, um espaço sujeito a dinâmicas de recomposição territorial conducentes ao reforço de assimetrias internas; (ii) o futuro do Alentejo será diferenciado consoante a adopção de uma lógica selectiva de promoção da competitividade territorial ou de uma lógica de reforço da equidade e coesão territorial; (iii) a dinâmica de desenvolvimento do Alentejo dependerá essencialmente da capacidade prospectiva e operacional que os seus actores e agentes, designadamente os de natureza pública, vierem a demonstrar aos diversos níveis de intervenção (nacional, regional, sub-regional e municipal), considerando aqui o aproveitamento que vier a ser realizado sobre os recursos institucionais de cada território em particular.