Comunicações

Razão de um certo desencanto

Ao analisar-se um quarto de século de poder local democrático e é importante fazê-lo a par do (muito) de bom que se conquistou, que se construiu e que só não vê quem não quer, é igualmente importante que não se ignore um facto negativo herdado do anterior regime as "assimetrias" que em grande parte dos concelhos, marcam a relação sede restantes freguesias.

É evidente e não podemos ser fundamentalistas que nas sedes terão que estar centralizados determinados Serviços, que aí terão que funcionar as chefias de determinadas valências. No entanto será/seria desejável, seria democrática, a extensão das mesmas, a nível de todo o município e até onde justificável. Pois como se sabe, estão em confronto dois modelos de municipalismo um que defende a descentralização às potencialidades e com base nos agentes locais, e outro que defende todo o essencial para a sede do concelho. E a prova evidente e clara de que é assim, está no facto de, existindo uma Associação Nacional de Municípios existe igualmente uma Associação Nacional de Freguesias.

Tiremos daqui o chapéu aos municípios onde os mesmos são encarados como um todo, nos impostos como nos benefícios, mas não nos esqueçamos de todos aqueles onde isso é uma utopia havendo mesmo alguns onde as "assimetrias" são "gritantes e onde tudo isso é, escandaloso. E em tudo isto reside certamente e em nosso entender a base dos movimentos pró criação de novos concelhos.

E este é o nosso grito de protesto mesmo de desencanto, passado mais de meio século de procura de uma cultura democrática, e perante este sinal menos num poder local que se pretende isento e consciente.

Lino Mendes

(Grupo de Promoção Sócio-Cultural de Montargil)

Gabinete de Estudos e Desenvolvimento