Comunicações

Maria Alberto BRANCO^*

Esta comunicação tem como objectivo reflectir sobre o papel que as instituições de ensino superior (IES) localizadas no Alentejo poderão assumir enquanto motores do processo de desenvolvimento económico e social da região, enquadrando a reflexão através da identificação sucinta dos constrangimentos e das oportunidades com que presentemente se confrontam.

A territorialização do ensino superior constitui uma tendência que se tem vindo a afirmar progressivamente em Portugal, decorrendo essencialmente da combinação de dois factores: (i) a assumpção de um papel cada vez mais activo e diversificado em termos de intervenção nas esferas económica e social por parte das IES, e (ii) a valorização destas enquanto instrumentos ao serviço do desenvolvimento das regiões em que se inserem.

No primeiro caso, parece cada vez mais evidente que a abertura que as IES vêm protagonizando em relação à sua envolvente económica, social, cultural e até política decorre de necessidades de ajustamento estrutural interna e externamente sentidas, correspondendo a um esforço de maximização da sua inserção e utilidade para a sociedade em geral. Naturalmente, esta abertura deve fazer-se através das valências específicas que caracterizam e diferenciam as IES no quadro das redes inter-institucionais em que se inserem (formação - inicial e contínua-, extensão e investigação e desenvolvimento). No segundo caso, a lógica subjacente prende-se com o contributo que as IES podem fornecer aos quadros territoriais/ regionais onde se localizam, no exercício das suas funções/ valências, funcionando como centro de competências apropriáveis para a qualificação dos respectivos tecidos económicos, sociais e culturais. A natureza e eficácia das formas e mecanismos de relacionamento com a envolvente é, nesta perspectiva, uma determinante no grau de integração regional das IES.

O Alentejo é, como se sabe, uma região periférica no contexto geográfico nacional e europeu, registando tendências demográficas persistentemente regressivas que a transformam numa região despovoada e envelhecida. A agricultura mantém uma importância significativa (apesar da pobreza dos solos e da escassez de recursos hidrológicos superficiais e subterrâneos), assentando essencialmente na cultura extensiva de cereais, em sistema de grande exploração, com baixa expressão do regadio e considerável recurso à mecanização. A indústria transformadora encontra-se, fundamentalmente, concentrada no Litoral Alentejano, onde se localizam diversas empresas de grande dimensão e interesse estratégico nacional, não assumindo, no entanto, importância significativa no emprego, no número de empresas ou de estabelecimentos na região a que nos referimos.

Ao quadro acima descrito apresenta-se um conjunto de desafios decorrentes de projectos estruturantes, entre os quais merecem referência a alteração das valências do Porto de Sines, a utilização para tráfego civil da Base Aérea de Beja e o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA). Estes projectos configuram o esboço de novos futuros que, todavia, se confrontam, para além das indefinições a que ainda estão associados, com condicionalismos resultantes da fraca disponibilidade de mão de obra, da deficiente capacidade de investimento e do elevado peso da grande propriedade agrícola, dependente de subsídios. Da forma como estes condicionalismos forem ultrapassados irá depender o maior ou menor aproveitamento das oportunidades associadas a estes projectos. Esse aproveitamento consubstancia-se na alteração dos perfis de competências requeridos aos recursos humanos regionais quer como condição necessária para que ele possa efectivar-se, quer como seu resultado.

A presença de IES em regiões deprimidas e/ ou com trajectórias sócio-económicas regressivas deve ser entendida como mais-valia para o respectivo processo de desenvolvimento, na medida em que constituem uma condição necessária (ainda que insuficiente) para a respectiva qualificação. Contudo, a exploração desta oportunidade estará dependente da minimização/ superação de constrangimentos diversos associados tanto ao lado da oferta, como ao lado da procura: no primeiro caso, estará em causa a adopção de novas posturas por parte das IES em relação à respectiva envolvente, promovendo uma oferta de competências ajustada às necessidades veiculadas pela procura; no segundo caso, estará em causa a formação de limiares mínimos de procura que sustentem actividades que, sendo desenvolvidas pelas IES, revertam directa e indirectamente para a região e qualifiquem o seu processo de desenvolvimento.